Última atualização: 20 de agosto de 2026
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.aquon.com.br, bem como as compras realizadas por meio da loja virtual.
O site é operado pela PINO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.670.173/0001-78, com sede na Rua Dourado, 45, Bairro Santa Luzia, Tijucas, Santa Catarina, responsável pela marca AQUON, doravante denominada simplesmente “AQUON”, “Loja” ou “Lojista”.
1.1. Ao acessar, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra no site www.aquon.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso.
1.2. A utilização do site também está sujeita à Política de Privacidade, à Política de Trocas e Devoluções e às demais condições e informações disponibilizadas pela AQUON.
1.3. Caso o usuário não concorde com estes termos, deverá interromper a utilização do site.
2.1. O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo com a legislação brasileira aplicável.
2.2. É proibida qualquer utilização do site que possa prejudicar seu funcionamento, comprometer sua segurança, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações ou violar direitos da AQUON ou de terceiros.
2.3. O usuário é responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas durante cadastros, contatos e compras.
2.4. Informações incorretas ou incompletas poderão prejudicar o processamento do pedido, faturamento, pagamento ou entrega.
3.1. A AQUON busca apresentar de forma clara as características, especificações, tamanhos, materiais, preços e demais informações relevantes de seus produtos.
3.2. As imagens dos produtos são apresentadas com finalidade ilustrativa e comercial. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em função da tela utilizada, iluminação, lote de matéria-prima ou características do processo de fabricação, sem alteração da finalidade ou das características essenciais do produto.
3.3. As especificações técnicas, aplicações, tamanhos e recomendações disponíveis na página de cada produto devem ser observadas antes da conclusão da compra.
3.4. Em caso de erro evidente de informação, preço, descrição ou disponibilidade, a AQUON poderá entrar em contato com o cliente para esclarecimento e regularização do pedido, sempre respeitando a legislação aplicável.
4.1. Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já regularmente concluídos e confirmados.
4.2. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
4.3. A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora de cartão, plataforma de pagamento ou demais prestadores envolvidos na transação.
4.4. A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva até que o pedido seja efetivamente concluído e, quando aplicável, o pagamento seja aprovado.
5.1. Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação do pedido pelos meios de comunicação cadastrados ou através da própria plataforma.
5.2. O pedido poderá passar por procedimentos de confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque, validação cadastral e prevenção a fraudes.
5.3. Um pedido poderá ser cancelado em situações justificadas, tais como:
não aprovação ou não identificação do pagamento;
indisponibilidade excepcional do produto;
inconsistências relevantes nos dados fornecidos pelo cliente;
identificação de possível fraude ou uso indevido de meios de pagamento;
erro material evidente em preço, estoque ou informações essenciais da oferta; ou
situações que impeçam legalmente a conclusão da operação.
5.4. Caso um pedido já pago precise ser cancelado pela AQUON, os valores serão restituídos de acordo com o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.
6.1. Os prazos e valores de entrega serão apresentados ao cliente durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado e a modalidade de transporte selecionada.
6.2. O prazo de entrega poderá variar conforme o destino, disponibilidade do produto, modalidade de frete e demais condições informadas no momento da compra.
6.3. É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço e demais informações necessárias para a entrega.
6.4. Eventuais ocorrências relacionadas ao transporte deverão ser comunicadas à AQUON pelos canais oficiais de atendimento para que possam ser analisadas e solucionadas.
7.1. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.
7.2. As orientações para solicitação de devolução, troca ou exercício do direito de arrependimento estarão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções da AQUON.
7.3. Produtos que apresentem eventual vício ou defeito serão tratados conforme as garantias e os direitos previstos na legislação brasileira.
7.4. Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir, limitar ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
8.1. A marca AQUON, seus logotipos, nomes comerciais, textos, fotografias, vídeos, desenhos, projetos, layouts, materiais técnicos, conteúdos e demais elementos disponibilizados no site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à PINO LTDA ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.
8.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização não autorizada desses conteúdos para fins comerciais ou institucionais.
8.3. O simples acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre marcas, desenhos, conteúdos ou demais ativos de propriedade intelectual da AQUON.
9.1. Os dados pessoais fornecidos pelo usuário ou coletados durante a utilização do site serão tratados conforme a Política de Privacidade da AQUON e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
9.2. Os dados poderão ser utilizados, entre outras finalidades legítimas, para processamento de pedidos, pagamentos, faturamento, entrega, atendimento ao cliente, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de utilização do site.
9.3. Informações adicionais sobre coleta de dados, cookies, compartilhamento de informações, armazenamento e direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade disponível no site.
10.1. A AQUON adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações e o funcionamento de sua loja virtual.
10.2. Entretanto, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.
10.3. O usuário deverá comunicar à AQUON qualquer suspeita de acesso indevido, fraude ou utilização não autorizada de suas informações relacionadas à loja.
11.1. O site poderá utilizar ou disponibilizar links, ferramentas e serviços operados por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais, ferramentas de análise e outros fornecedores.
11.2. Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
11.3. A AQUON não controla o conteúdo ou as práticas de sites externos acessados voluntariamente pelo usuário, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
12.1. A AQUON busca manter o site disponível e em funcionamento adequado, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, problemas técnicos, falhas de terceiros ou situações fora de seu controle.
12.2. Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da loja.
13.1. A AQUON não será responsável por danos decorrentes de utilização indevida do site pelo usuário, fornecimento de informações incorretas, acesso a páginas externas ou situações que estejam comprovadamente fora de seu controle.
13.2. Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades da AQUON quando estas forem determinadas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
14.1. A AQUON poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nos procedimentos da loja ou em suas práticas comerciais.
14.2. A versão vigente permanecerá disponível no site com a indicação da data da última atualização.
14.3. As alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem condições de compras concluídas anteriormente quando a legislação assim determinar.
15.1. Estes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
15.2. Nas relações de consumo serão integralmente preservados os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
15.3. Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com as regras de competência previstas na legislação brasileira, preservado o direito do consumidor de buscar os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.
16.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados ao site, pedidos ou a estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a AQUON pelos canais oficiais de atendimento.
AQUON – marca da PINO LTDA
CNPJ: 04.670.173/0001-78
Endereço: Rua Dourado, 45 – Santa Luzia – Tijucas/SC
Site: www.aquon.com.br
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